TV Digital: Governo quer massificar set-top-box interativo

Quarta-feira estive em Brasília entrevistando para a CDTV, do Convergência Digital, o assessor especial da Casa Civil André Barbosa. Na entrevista, ele revelou que o governo já estuda a criação de um Processo Produtivo Básico (PPB) para a produção de conversores interativos de baixo custo.

De acordo com a legislação atual, o PPB é fixado pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Ciência e Tecnologia (MCT). O prazo para o estabelecimento de um PPB para um determinado produto é de 120 dias, contados da solicitação fundada da empresa interessada, devendo ser publicados em portaria interministerial os processos aprovados, bem como os motivos determinantes do indeferimento. Depois de publicado, o PPB é válido para todas as empresas fabricantes daquele produto, beneficiada com os incentivos fiscais estabelecidos pela Zona Franca de Manaus.

Geralmente, a iniciativa de fixação de PPB para um produto específico é feita pela empresa fabricante interessada nos incentivos fiscais. No entanto, cabe ao governo, por meio do GT-PPB, avaliar e propor alterações ao PPB proposto, de forma que seja atingido o máximo de valor agregado nacional, por meio do adensamento da cadeia produtiva, observando a realidade da industria brasileira.

Na própria quarta-feira, logo após a entrevista, Barbosa recebeu no Centro Cultural do banco do Brasil, em Brasília, onde hoje funcionam os gabinetes originalmente fixados no Palácio do Planalto, em reforma, os secretários Augusto Gadelha, do MCT e Roberto Martins, do MC, para uma conversa inicial com uma empresa indiana que ofereceu ao Brasil um conversor com interatividade por US$ 38, preço FOB.

"Com implementação talvez chegue a U$80. Isso me dá a chance de falar que outras empresas como a Intel, NXP e Broadcom também estão apresentando projetos querendo vender seus chips com preço variando entre US$ 30 a US$ 50, preço FOB", diz ele. Significa que, com escala, o governo imagina ter set-top-box interativos a US$ 40, ou R$ 70.

O trabalho está apenas no início, mas já preocupa representantes de setores diretamente relacionados à cadeia produtiva de interatividade. Eles torcem para que, desta vez, o governo não repita os mesmos erros do lançamento, em 2007, dos conversores baratos da Proview. A principal preocupação diz respeito às especificações técnicas do conversor, nesse preço, para rodar aplicações interativas sofisticadas, como a do novela Caminho da Índias. Especialmente, processamento e memória.

Segundo André Barbosa, para concretizar uma política industrial para TV digital, voltada para exportação, o governo já fez dois movimentos: chamou as grandes empresas que produzem chips e placas e também as fabricantes da Zona Franca de Manaus para um trabalho conjunto com a Suframa. Quer manter as regras atuais para produção de celulares e TVs com conversores embarcados na região, para atendimento inclusive dos processos produtivo das empresas maiores, mas criar regras novas para produção dos conversores. Trabalho que deverá ser levado ao MDIC, curiosamente ausente da reunião desta quinta-feira.

Na outra ponta, o governo pretende trabalhar com varejistas ou, caso eles não se interessem, em um esquema de vendas com entrega direta, como já acontece com os programas "Computador para Todos" e o do laptop do professor, usando os Correios.

Em relação à cooperação internacional, Barbosa deseja, já na próxima reunião do STVD,em Lima, agendada para a próxima segunda-feira, 21 de setembro, solicitar aos secretários do Chile e da Argentina que possam trabalhar no sentido de adquisição de insumos valorizando as indústrias nacionais. Segundo André Barbosa, o Chile tem uma facilidade muito grande de importação.

"A gente tem que buscar uma confluência para ter equipamentos mais baratos e massificar a TV Digital interativa que possa ser usada como instrumento de comunicação digital", completou.

Confira a íntegra da entrevista, em vídeo, na CDTV.