Líder do Partido Pirata sueco virá ao Brasil

Amelia Andersdotter, 21 anos, foi eleita este ano pelo Partido Pirata sueco ao Parlamento Europeu, virá ao Brasil ao Brasil deste mês. Participa, de 18 e 21 de novembro, do Seminário do Fórum da Cultura Digital Brasileira, que acontece na Cinemateca Brasileira, na Vila Clementino, em São Paulo.

Ameli conquistou os suecos com uma plataforma em defesa das liberdades na internet _ de acesso, download, etc _ justamente em um momento no qual legislações restritivas surgem em países europeus, como a França e o debate sobre a nova regulamentação para as telecomunicações se acirra no Parlamento Europeu, por conta de uma cláusula na nova lei permitindo o corte da utilização da internet de usuários que baixassem arquivos protegidos por direitos autorais, sem a necessidade de uma ordem judicial para isso. Sob protestos, a questão da restrição à rede foi a última a ser analisada. E um novo texto, mais brando, deverá ser submetido à votação entre os dias 23 e 26 de novembro em Estrasburgo, na França.


"Não somos contra todo o tipo de direito autoral, mas queremos um direito mais equilibrado", costuma dizer Amelia em seus discursos. A proposta do Partido Pirata sueco é a de que todos os usos não-comerciais de músicas e filmes sejam liberados. "Se você baixar algo para si próprio e não for revender, tudo bem", prega Amelia.

O PP defende também que toda a obra possua direito de proteção por apenas cinco anos. Depois, caia em domínio público. Assunto quente no Brasil, onde, semana que vem, o Ministério da Cultura lança sua proposta de revisão Lei de Direitos Autorais. O texto será apresentado durante o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que acontece em São Paulo.